12/06/2018
07/06/2018
Ministros julgarão PIS/Cofins sobre receitas financeiras Valor Econômico
Beatriz Olivon As instituições financeiras e a União aguardam outra decisão importante sobre PIS e Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros vão analisar a possibilidade de incidência de PIS e Cofins sobre as receitas...
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12/06/2018
07/06/2018
Siderúrgicas e químicas vão à Justiça contra corte do Reintegra Valor Econômico
Stella Fontes e Renato Rostás A reoneração de setores da indústria para bancar a redução dos preços do diesel, uma medida conquistada pelos caminhoneiros após uma greve de proporções nacionais, vai levar setores da economia...
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12/06/2018
06/06/2018
Guerra fiscal será tema de discussão DCI
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ontem em evento realizado no Tribunal de Contas da União (TCU), que é necessário discutir formas para acabar com guerra fiscal entre os Estados.
Guardia disse que a flexibilidade dos Estados para gerir o ICMS levou a "enormes...
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12/06/2018
06/06/2018
Projeto prevê que ISS de Uber vá para cidade onde usuário embarca O Globo
MARIA LIMA
Com voto contrário apenas do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado ontem, no Senado, o projeto de lei que muda a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas de aplicativos de transporte como Uber, 99...
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12/06/2018
06/06/2018
STJ determina devolução de passaporte retido para o pagamento de dívida Valor Econômico
Por Beatriz Olivon
A apreensão de documentos, como carteira de habilitação e passaporte, para o pagamento de dívidas, prática que se tornou comum após o novo Código de Processo Civil (CPC), não vale para qualquer...
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12/06/2018
06/06/2018
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança Notícias STJ
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária...
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12/06/2018
05/06/2018
Medida beneficia sete mil empresas na RMC DCI
Milton Paes
Microempresas e empresas de pequeno e médio porte, optantes pelo Simples Nacional, com dívidas tributárias junto ao governo federal, já podem aderir ao Novo Refis, programa que permite o parcelamento dos débitos em até 175 meses. Na região de Campinas...
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06/06/2018
05/06/2018
É possível penhora de bem de família por dívida com condomínio
Conjur
É possível a penhora do bem de família na hipótese de execução de dívida originária de despesas condominiais em que o devedor não indica outros bens à penhora ou não os possui. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
O...
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06/06/2018
05/06/2018
Receita regulamenta parcelamento para optantes pelo Simples Nacional
Conjur
A Receita Federal regulamentou o parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. As regras estão na Instrução Normativa RFB 1.808, de 2018, publicada no Diário Oficial da União, que estabelece o Programa...
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06/06/2018
04/06/2018
Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS
JOTA
A 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo excluiu a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) da base de cálculo do ICMS.
A matéria está sendo analisada...
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