08/05/2018
07/05/2018
Setor de serviços retoma mobilização contra aumento de carga no PIS/Cofins Valor Econômico
Fabio Graner Com o Ministério da Fazenda sustentando o discurso de que mandará a proposta de simplificação do PIS/Cofins ainda este mês ao Congresso, o setor de serviços já se prepara para na próxima semana retomar as...
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08/05/2018
07/05/2018
Justiça Federal exclui PIS e COFINS da base de cálculo das próprias contribuições
Conjur
Por Tadeu Rover
Os valores de PIS e Cofins não devem compor a própria base de cálculo. A decisão é do juiz Nórton Luiz Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS). Segundo o juiz, a exclusão segue o mesmo entendimento do...
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08/05/2018
07/05/2018
Serasa lança consulta gratuita de CNPJ pela internet Infomoney
A Serasa Experian lançou, na última sexta-feira (04), um novo serviço que permite a empresas consultarem gratuitamente pela internet, se há alguma pendência financeira registrada em seu CNPJ.
Para fazer a consulta online, é preciso se cadastrar previamente no site,...
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07/05/2018
02/05/2018
Juízo do STJ deixa a cargo da Justiça decisão do que é insumo caso a caso DCI
Ricardo Bomfim
A definição “vaga” do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o que pode ser considerado insumo para fins de crédito de PIS/Cofins não encerrou o tema no Judiciário, que agora terá a tarefa de avaliar a questão no caso...
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07/05/2018
03/05/2018
PIS/Cofins e segurança jurídica DCI
Beatriz Rasi
A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o posicionamento, em 2012, da permissão de desconto dos créditos calculados em relação ao frete, também quando o veículo é adquirido da fábrica e transportado para a concessionária (com o propósito de...
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07/05/2018
03/05/2018
Estados e municípios adotam call centers para cobrar impostos Valor Econômico
Sílvia Pimentel Em tempos de crise fiscal, Estados e municípios têm adotado novas estratégias para a recuperação de créditos tributários, com ênfase cada vez menor na cobrança judicial. Antes de chegarem à condição de réus em processos...
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07/05/2018
02/05/2018
Carga tributária precisará ser revista Valor Econômico
Ligia Guimarães Daniel Neves Faria, 38 anos, e Pedro Ferreira Souza, 35, tornaram-se especialistas em desigualdade social a partir de experiências bem distintas. Daniel, fundador da Obras Recreativas Profissionais Artísticas e Sociais (Orpas), nasceu em um dos bairros...
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02/05/2018
27/04/2018
Decisão do STF sobre cobrança de IPTU pode forçar renegociação de centenas de contratos no país DCI
Leonardo Goy e Bruno Federowski, Reuters
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do início do mês que autoriza prefeituras a cobrarem IPTU de empresas privadas que ocupam imóvel público vem preocupando o governo...
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02/05/2018
27/04/2018
Micro e pequenas empresas podem parcelar dívidas O Estado de S. Paulo
Renata Rodrigues de Miranda* Após um grande movimento para a derrubada do veto presidencial ao Refis das micro e pequenas empresas, foi publicada nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 139 de 2018, do Comitê Gestor do...
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02/05/2018
26/04/2018
Operação internacional de inversão tributária Valor Econômico
Eduardo Fleury, Philippe Jeffrey e Rodrigo Lazaro O grau de internacionalização das empresas brasileiras vem crescendo nos últimos anos. Segundo a pesquisa "Ranking FDC das Multinacionais Brasileiras 2017", realizada pela Fundação Dom Cabral (FDC), o...
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