Publicações

  • Ministros discutem se é crime deixar de recolher ICMS declarado

    02/05/2018

    Ministros discutem se é crime deixar de recolher ICMS declarado

    26/04/2018 Ministros discutem se é crime deixar de recolher ICMS declarado Valor Econômico Beatriz Olivon A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento de processo que discute se pode ser considerado crime o não recolhimento de valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram...

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  • Alta cobrança do IRPF ajuda aporte em PGBL

    02/05/2018

    Alta cobrança do IRPF ajuda aporte em PGBL

    25/04/2018 Alta cobrança do IRPF ajuda aporte em PGBL DCI Ernani Fagundes A falta de correção pela inflação da tabela do imposto de renda (IR) e o aprendizado dos declarantes com as vantagens fiscais está incentivando uma maior procura por Planos Geradores de Benefícios Livres (PGBL) para complementar a aposentadoria no futuro. No...

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  • TST afasta pagamento de contribuição sindical

    02/05/2018

    TST afasta pagamento de contribuição sindical

    25/04/2018 TST afasta pagamento de contribuição sindical Valor Econômico Beatriz Olivon Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de um sindicato do Rio Grande do Sul para a Riachuelo descontar contribuição sindical de seus empregados. O repasse deixou de ser obrigatório com a reforma trabalhista - Lei nº 13.467,...

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  • Sindicatos obtêm na Justiça o direito de cobrar imposto

    24/04/2018

    Sindicatos obtêm na Justiça o direito de cobrar imposto

    20/04/2018 Sindicatos obtêm na Justiça o direito de cobrar imposto O Estado de S. Paulo Luciana Dyniewicz Cinco meses após a reforma trabalhista entrar em vigor, sindicatos de todo o País têm obtido liminares que mantêm uma de suas principais fontes de receita, a contribuição obrigatória, informa Luciana Dyniewicz. Levantamento...

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  • Governo quer começar simplificação tributária pelo PIS/Cofins em maio

    24/04/2018

    Governo quer começar simplificação tributária pelo PIS/Cofins em maio

    20/04/2018 Governo quer começar simplificação tributária pelo PIS/Cofins em maio Folha de S. Paulo Estelita Hass Carazzai O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira (19) que quer dar início a uma simplificação tributária no Brasil em maio, com o envio de uma proposta de mudança na lei do PIS/Cofins. “É...

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  • STJ nega adesão de empresa em recuperação judicial ao Refis

    24/04/2018

    STJ nega adesão de empresa em recuperação judicial ao Refis

    20/04/2018 STJ nega adesão de empresa em recuperação judicial ao Refis Valor Econômico Joice Bacelo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a uma empresa em recuperação judicial a possibilidade de parcelar as suas dívidas fiscais em prazo maior do que o estabelecido pela Lei nº 13.043, de 2014. A norma prevê pagamento em até...

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  • TJ-SP autoriza devedor a usar créditos de ICMS

    24/04/2018

    TJ-SP autoriza devedor a usar créditos de ICMS

    18/04/2018 TJ-SP autoriza devedor a usar créditos de ICMS Valor Econômico Joice Bacelo Uma empresa não pode ser impedida de usar os seus créditos de ICMS mesmo se estiver em dívida com o Fisco. O entendimento, que contraria a legislação paulista, foi proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) em processo envolvendo um...

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  • Bancos são mais seletivos na administração de FIP

    24/04/2018

    Bancos são mais seletivos na administração de FIP

    18/04/2018 Bancos são mais seletivos na administração de FIP Valor Econômico Adriana Cotias Outro efeito colateral que se percebe do rigor fiscal da Receita Federal com os fundos de private equity que possam ter entre seus investidores brasileiros travestidos de estrangeiros é que grandes bancos, como Bradesco, Itaú e Santander, que...

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  • Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins

    24/04/2018

    Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins

    17/04/2018 Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins Valor Econômico Beatriz Olivon A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o uso de créditos de PIS e Cofins sobre direitos autorais. A decisão beneficia a Sonopress Rimo, empresa do setor fonográfico. Foi a primeira vez que a última...

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  • Saiba como informar ao fisco investimento e bitcoin

    18/04/2018

    Saiba como informar ao fisco investimento e bitcoin

    16/04/2018 Saiba como informar ao fisco investimento e bitcoin Folha de S. Paulo Anaïs Fernandes, Danielle Brant Quem tem aplicações financeiras, como poupança, ações e títulos públicos, precisa declarar esses investimentos e seus rendimentos no Imposto de Renda. A Receita quer saber quais aplicações o contribuinte tem, uma das...

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