Publicações

  • Justiça permite correção de dados em repatriação

    06/06/2018

    Justiça permite correção de dados em repatriação

    04/06/2018 Justiça permite correção de dados em repatriação Valor Econômico Beatriz Olivon Decisões judiciais recentes autorizaram a permanência no programa de repatriação, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), de contribuintes que cometeram erros no preenchimento da declaração ou no...

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  • Senado aprova reoneração da folha para 28 setores

    06/06/2018

    Senado aprova reoneração da folha para 28 setores

    30/05/2018 Senado aprova reoneração da folha para 28 setores Valor Econômico Fabio Murakawa O Senado aprovou na noite de ontem o projeto de lei que reonera a folha de pagamento para 28 setores de um total de 58 beneficiados pela política de desoneração instituída no governo Dilma Rousseff. A reoneração é vista pelo...

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  • Governo pode aumentar impostos para compensar redução de tributos sobre diesel

    06/06/2018

    Governo pode aumentar impostos para compensar redução de tributos sobre diesel

    29/05/2018 Governo pode aumentar impostos para compensar redução de tributos sobre diesel Folha de S. Paulo Mariana Carneiro, Maeli Prado O governo poderá recorrer a aumento de impostos para compensar a redução da tributação no diesel até o fim do ano. Da redução de impostos de R$ 0,46 prometida pelo governo, R$ 0,16...

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  • Bloqueio de bens de devedores da União é prorrogado para outubro

    06/06/2018

    Bloqueio de bens de devedores da União é prorrogado para outubro

    29/05/2018 Bloqueio de bens de devedores da União é prorrogado para outubro Valor Econômico Sílvia Pimentel A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiou para 1º de outubro o início da prática de bloqueio de bens de devedores inscritos na dívida ativa da União, sem a necessidade de decisão judicial,...

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  • Governo reduz preço do diesel e publica três MPs prometidas a caminhoneiros

    29/05/2018

    Governo reduz preço do diesel e publica três MPs prometidas a caminhoneiros

    28/05/2018 Governo reduz preço do diesel e publica três MPs prometidas a caminhoneiros Conjur   O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A iniciativa foi uma das medidas anunciadas na noite deste domingo (27/5) pelo presidente Michel Temer. Além dela há...

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  • STF julgará se é possível revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa

    29/05/2018

    STF julgará se é possível revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa

    28/05/2018 STF julgará se é possível revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa Conjur   O Supremo Tribunal Federal reconheceu a aplicação da repercussão geral em um recurso extraordinário que discute a possibilidade de revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando ele for...

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  • Se previsto em acordo, adicional de risco de vida pode ter natureza indenizatória

    29/05/2018

    Se previsto em acordo, adicional de risco de vida pode ter natureza indenizatória

    28/05/2018 Se previsto em acordo, adicional de risco de vida pode ter natureza indenizatória Conjur   Não pode ser revista na Justiça decisão tomada em acordo coletivo que determina que a verba paga como adicional de risco de vida tem natureza indenizatória, e não salarial. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do...

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  • Governo prepara vetos para reonerar setores

    29/05/2018

    Governo prepara vetos para reonerar setores

    25/05/2018 Governo prepara vetos para reonerar setores Valor Econômico Raphael Di Cunto O governo já avisou a parlamentares que não concorda com a manutenção de 28 setores na política de desonerações da folha de pagamentos até 2020 e que usará o poder de veto para reduzir o número de beneficiados no projeto aprovado...

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  • Fazenda de São Paulo limita devolução de ICMS

    29/05/2018

    Fazenda de São Paulo limita devolução de ICMS

    25/05/2018 Fazenda de São Paulo limita devolução de ICMS Valor Econômico Sílvia Pimentel Uma norma da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a limitar a possibilidade de contribuintes serem ressarcidos nos casos em que o preço pago antecipadamente pela mercadoria ou serviço, no sistema de substituição...

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  • Herdeiros conseguem na Justiça incluir VGBL em partilha de bens

    29/05/2018

    Herdeiros conseguem na Justiça incluir VGBL em partilha de bens

    25/05/2018 Herdeiros conseguem na Justiça incluir VGBL em partilha de bens Valor Econômico Sílvia Pimentel Herdeiros que ficaram fora da lista de beneficiários de planos de previdência privada, como o VGBL, têm buscado o Judiciário para incluí-los na partilha normal de bens. Como regra geral, um plano de previdência...

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