14/05/2018
11/05/2018
Seis meses depois, reforma trabalhista ainda gera incerteza O Globo
Danielle Nogueira, Carolina Brígido
Seis meses após a aprovação da reforma trabalhista, incerteza e polêmica dominam as decisões na Justiça do Trabalho. Juízes têm encontrado dificuldades para aplicar as novas regras e, quando as empregam, as sentenças...
Leia +
14/05/2018
11/05/2018
Grupo econômico poderá ser atingido por recuperação Valor Econômico
Fabio Graner A proposta da nova Lei de Falências enviada ao Congresso pelo governo trouxe entre suas inovações a possibilidade de a recuperação judicial de uma empresa ser estendida ao grupo econômico ao qual pertença, caso a Justiça considere o...
Leia +
14/05/2018
11/05/2018
Duplicata exigirá protesto em cartório Valor Econômico
Raphael Di Cunto e Eduardo Campos Representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central acertaram com o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) que o projeto que modifica a legislação sobre as duplicatas eletrônicas, de autoria do parlamentar, será alterado para...
Leia +
14/05/2018
11/05/2018
Prazo de decadência do ISS devido na construção civil Valor Econômico
Tathiane Piscitelli São recorrentes os debates em torno da definição do prazo de decadência do ISS, imposto sobre serviços de competência municipal, devido em razão do serviço de construção civil. Tomando-se como referência a legislação do...
Leia +
14/05/2018
10/05/2018
Imposto de Renda Pessoa Física e bens e direitos no exterior O Estado de S. Paulo
Rubens Boicenco*
No último dia 30 de abril, encerrou-se o período para a entrega da declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física referente ao ano-calendário 2017. Como ocorre em todos os anos, muitas dúvidas são levantadas...
Leia +
14/05/2018
09/05/2018
Cuidados com o Refis do Simples DCI
Edilson Junior
A derrubada do veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas (MPEs) serviu de alívio para as mais de 600 mil organizações do Simples que, juntas, devem mais de R$ 20 bilhões ao fisco. Porém, é preciso se atentar a...
Leia +
14/05/2018
08/05/2018
Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento Valor Econômico
Beatriz Olivon A Cairu Indústria de Bicicletas obteve na Justiça Federal liminar que afasta a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, PIS e Cofins sobre descontos obtidos em multa e juros de mora de dívida incluída no Programa...
Leia +
14/05/2018
08/05/2018
Dividendos em usufruto de ações estão livres do Imposto de Renda Valor Econômico
Sílvia Pimentel A Receita Federal definiu que os lucros ou dividendos pagos a usufrutuários de ações - aqueles que não são os donos, mas recebem os resultados econômicos - estão livres da tributação pelo Imposto de Renda (IR). A...
Leia +
08/05/2018
14/04/2018
Justiça passa a bloquear aplicações em renda fixa pelo BacenJud
Conjur
Desde o início de abril, investimentos em renda fixa também podem ser alvo da penhora on-line decretada judicialmente, por meio do BacenJud 2.0. O sistema foi criado em 2001 pelo Banco Central, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, e permite que...
Leia +
08/05/2018
07/05/2018
É possível repassar a herança do pai para o cônjuge? Valor Econômico
Sou casada com separação de bens e agora meu marido quer passar a parte que ele tem de herança dos pais falecidos para mim (não temos filhos). Porém, no inventário, os herdeiros são ele e mais dois irmãos. Como devemos fazer? Quais são os custos...
Leia +