Publicações

  • LGPD requer renovação de procedimentos

    01/10/2019

    LGPD requer renovação de procedimentos

    30/09/2019 LGPD requer renovação de procedimentos Valor Econômico Suzana Liskauskas A menos de um ano para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD (13.709/2018), em agosto de 2020, advogados e especialistas em segurança da informação alertam que grande parte das empresas brasileiras ainda têm um...

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  • Empresários brasileiros começam a ter ingresso facilitado nos EUA até dezembro

    01/10/2019

    Empresários brasileiros começam a ter ingresso facilitado nos EUA até dezembro

    27/09/2019 Empresários brasileiros começam a ter ingresso facilitado nos EUA até dezembro O Globo Eliane Oliveira No âmbito da negociação de um amplo acordo econômico-comercial entre os dois países, o Brasil começa a entrar, até o fim deste ano, no programa americano Global Entry, o que facilitará a entrada de...

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  • TST veda acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

    01/10/2019

    TST veda acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

    27/09/2019 TST veda acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade Valor Econômico Adriana Aguiar O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem que o trabalhador não deve receber dois adicionais, o de insalubridade e o de periculosidade. Mas pode optar pelo mais benéfico. O entendimento foi adotado em...

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  • Acordo trabalhista passa a ser tributado

    01/10/2019

    Acordo trabalhista passa a ser tributado

    25/09/2019 Acordo trabalhista passa a ser tributado O Estado de S. Paulo Eduardo Rodrigues O governo fechou o cerco sobre os acordos trabalhistas firmados entre empregados e patrões – após contestação de uma das partes – para cobrar efetivamente tributos sobre os valores negociados. A expectativa da equipe econômica é...

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  • Como funciona a regra de ganho de capital em imóvel?

    01/10/2019

    Como funciona a regra de ganho de capital em imóvel?

    23/09/2019 Como funciona a regra de ganho de capital em imóvel? Valor Econômico Quando vendemos um imóvel, não precisamos declarar a venda deste como ganho de capital no caso de compra de um novo imóvel dentro do prazo de 180 dias, correto? No caso de comprarmos imóvel no exterior, essa regra se aplica também? Karoline...

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  • TST admite acordo extrajudicial com quitação geral

    13/09/2019

    TST admite acordo extrajudicial com quitação geral

    12/09/2019 TST admite acordo extrajudicial com quitação geral Valor Econômico Adriana Aguiar O Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, pela primeira vez, a homologação de acordos extrajudiciais com cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Com a medida, todas as pendências com a empresa ficam solucionadas...

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  • Contrato digitais e Liberdade Econômica

    13/09/2019

    Contrato digitais e Liberdade Econômica

    12/09/2019 Contrato digitais e Liberdade Econômica Valor Econômico Paulo Henrique Gomiero Recentemente temos acompanhando diversas reformas legislativas que terão um alto impacto no cotidiano de pessoas físicas e jurídicas. Dentre tais reformas, a Lei da Liberdade Econômica aprovada pelo congresso merece atenção...

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  • Reforma tributária: proposta do governo começará com unificação apenas do PIS e Cofins

    13/09/2019

    Reforma tributária: proposta do governo começará com unificação apenas do PIS e Cofins

    11/09/2019 Reforma tributária: proposta do governo começará com unificação apenas do PIS e Cofins O Globo Marcello Corrêa O governo quer acelerar o envio de pontos da sua proposta de reforma tributária considerados menos polêmicos, enquanto costura o apoio a medidas mais difíceis de serem aprovadas, como as que...

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  • São Paulo começa a dar notas aos contribuintes

    13/09/2019

    São Paulo começa a dar notas aos contribuintes

    10/09/2019 São Paulo começa a dar notas aos contribuintes Valor Econômico Joice Bacelo O governo de São Paulo publicou ontem o decreto que dá início ao sistema de classificação dos contribuintes do Estado. O enquadramento, que ocorre por meio de notas (A+, A, B, C, D, E e NC), varia conforme os riscos que oferecem aos...

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  • Licenças ampliadas mantêm vínculo com empregador

    06/09/2019

    Licenças ampliadas mantêm vínculo com empregador

    05/09/2019 Licenças ampliadas mantêm vínculo com empregador Valor Econômico Adriana Fonseca Nos processos de recrutamento da IBM, o fato de um profissional ter se afastado do mercado por um tempo não é relevante. O gerente de recursos humanos Bernardo Marinho diz que isso acontece porque nesse período ele pode ter...

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