Publicações

  • Prefeitura de SP vai cobrar pessoas físicas por impostos devidos de empresas

    12/03/2019

    Prefeitura de SP vai cobrar pessoas físicas por impostos devidos de empresas

    09/03/2019 Prefeitura de SP vai cobrar pessoas físicas por impostos devidos de empresas Folha de S. Paulo Mônica Bergamo A Prefeitura de SP vai mudar as regras de autuação de empresas que não pagam seus impostos. Em vez de lançar o auto de infração apenas contra a pessoa jurídica, estenderá o ato também à pessoa...

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  • STF decidirá se cobrar ICMS do consumidor e não repassar aos cofres públicos é crime

    12/03/2019

    STF decidirá se cobrar ICMS do consumidor e não repassar aos cofres públicos é crime

    08/03/2019 STF decidirá se cobrar ICMS do consumidor e não repassar aos cofres públicos é crime O Estado de S. Paulo Luciana Vieira Os Estados e o Distrito Federal vivem uma crise fiscal sem precedentes. O discurso ensaiado para explicar a grave situação fiscal passa pela atribuição de culpa à crise econômica, à...

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  • Itens que mais causam erros na hora de acertar as contas

    12/03/2019

    Itens que mais causam erros na hora de acertar as contas

    07/03/2019 Itens que mais causam erros na hora de acertar as contas O Globo Rendimentos A Receita faz o cruzamento de informações para saber se há alguma inconsistência na declaração. É preciso declarar, por exemplo, o valor exato que foi apresentado pela fonte pagadora. Além disso, é importante declarar todos os...

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  • Começa a entrega do IR; dicas para evitar a malha fina

    12/03/2019

    Começa a entrega do IR; dicas para evitar a malha fina

    07/03/2019 Começa a entrega do IR; dicas para evitar a malha fina O Globo Gabriel Martins e Ana Clara Veloso Foi dada a largada para o período de entrega das declarações de Imposto de Renda. A partir de hoje, os contribuintes já podem enviar o formulário, preenchido por meio do computador ou de smartphones e tablets, para...

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  • Norma do BC para declarar dinheiro fora do país é contestada por especialistas

    12/03/2019

    Norma do BC para declarar dinheiro fora do país é contestada por especialistas

    04/03/2019 Norma do BC para declarar dinheiro fora do país é contestada por especialistas Folha de S. Paulo Maria Cristina Frias, Mercado Aberto Entre regras para declaração de patrimônio no exterior publicadas pelo Banco Central, a norma sobre “trusts” foi considerada problemática por advogados...

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  • Justiça mantém cobrança de IR sobre aplicação financeira de não residente

    12/03/2019

    Justiça mantém cobrança de IR sobre aplicação financeira de não residente

    01/03/2019 Justiça mantém cobrança de IR sobre aplicação financeira de não residente Valor Econômico Laura Ignacio Um executivo que deixou o Brasil definitivamente para viver no exterior tentou obter na Justiça autorização para não pagar Imposto de Renda (IR) sobre aplicações financeiras que não foram resgatadas ou...

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  • Benefícios da Lei de Informática podem cair à metade

    12/03/2019

    Benefícios da Lei de Informática podem cair à metade

    01/03/2019 Benefícios da Lei de Informática podem cair à metade Valor Econômico Fabio Graner Condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e vista com ressalvas pela atual equipe econômica, a Lei de Informática pode ter reduzida à metade os benefícios oferecidos às empresas contempladas. Um novo projeto de lei...

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  • As desventuras da repatriação de ativos

    12/03/2019

    As desventuras da repatriação de ativos

    28/02/2019 As desventuras da repatriação de ativos Valor Econômico Cesar Janoti, Gilberto Frigo Jr. e Thiago Sorrentino O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que permitiu a repatriação de ativos de origem lícita não declarados ou declarados incorretamente, sempre foi objeto de desconfiança...

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  • O equívoco da incidência previdenciária em custos com educação

    25/02/2019

    O equívoco da incidência previdenciária em custos com educação

    15/02/2019 O equívoco da incidência previdenciária em custos com educação O Estado de S. Paulo Rodrigo Ramos de Arruda Campos Em recente manifestação, a Receita Federal do Brasil reiterou seu equivocado entendimento de que “valores custeados pela empresa em benefício de seus empregados, relativos aos programas de...

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  • Justiça retira PIS e Cofins do cálculo das próprias contribuições

    25/02/2019

    Justiça retira PIS e Cofins do cálculo das próprias contribuições

    18/02/2019 Justiça retira PIS e Cofins do cálculo das próprias contribuições Valor Econômico Arthur Rosa A Justiça Federal do Espírito Santo autorizou um grupo atacadista de peças, pneus e acessórios para bicicletas, triciclos e motocicletas a retirar o PIS e a Cofins da base de cálculo das próprias contribuições...

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