HBC Advogados

Áreas de Atuação

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• Societário

Societário

• Consultoria para estruturação de sociedades
• Constituição e legalização de sociedades
• Assessoria jurídica em operações de compra e venda de empresas (M&A Mergers and Acquisitions)
• Reorganização societária, cisão, incorporação, fusão e transformação
• Assessoria jurídica em projetos para capitalização de empresas
• Acordos de quotistas/acionistas e outros instrumentos voltados a regular a relação entre sócios/acionistas
• Joint Ventures

• Contratual

Contratual

• Assistência às negociações, elaboração, formalização e legalização de contratos empresariais em geral, cíveis, comerciais, joint venture não societárias, bancários, consumeristas e, inclusive, atípicos, nacionais e internacionais
• Prevenção e identificação de riscos decorrentes de contratos empresariais
• Renegociação e revisão de contratos já celebrados e due diligence contratual

• Tributário

Tributário

• Consultoria sobre tributos diretos e indiretos em âmbito nacional e internacional
• Estruturação de planejamentos, incluindo assessoria em relação aos incentivos fiscais e financeiros setoriais e regionais
• Atuação em processos administrativos e judiciais tributários em defesa do contribuinte
• Propositura de ações preventivas para sustentação de teses que impliquem em economia fiscal e ajuizamento de medidas que visem garantir e reparar direitos do contribuinte
• Administração de passivo fiscal

• Infraestrutura

Infraestrutura

• Assessoria jurídica para investimentos em projetos de infraestrutura. Project Finance, recursos do BNDES, Licitações e Concessões, Consórcios, Contratos BOT, EPC, BOOT, contratos de projetos técnicos e de construção
• Projetos de eficientização energética
• Sociedades de Propósito Específico (SPEs)

• Terceiro Setor

Terceiro Setor

• Elaboração e negociação de convênios e parcerias com entidades governamentais e não-governamentais
• Constituição e reestruturação de associações e fundações
• Consultoria no aproveitamento fiscal de doações a organizações do Terceiro Setor
• Assessoria para obtenção e manutenção de imunidade tributária e demais benefícios propiciados pela União Federal, Estados e Municípios
• OSCIP - Adequação estatutária, certificação ministerial, termos de parceria e compliance

• Imobiliária

Imobiliária

• Assessoria jurídica na compra e venda de propriedades imobiliárias, na arrematação de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais, e na locação de imóveis residenciais e comerciais
• Assistência em operações de desenvolvimento imobiliário
• Estruturação e legalização de incorporações imobiliárias
• Atuação em processos administrativos de infração à legislação edilícia
• Consultoria em questões envolvendo direitos ligados à propriedade imobiliária

• Family Office

Family Office

• Suporte de assessoria jurídica para a gestão de patrimônios familiares, abrangendo ativos financeiros, empresariais e imobiliários. Proteção patrimonial e assistência na solução de passivos, inclusive contingentes
• Governança familiar e mediação de conflitos em relações familiares
• Planejamento sucessório e societário
• Representação fiduciária societária e negocial

• Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

• Consultoria na proteção de direitos de propriedade intelectual
• Proteção e registro de marcas, patentes, desenhos industriais, segredos de negócio, direitos autorais, nomes de domínio e softwares
• Assessoria para financiamentos à inovação
• Análise e elaboração de contratos envolvendo parcerias tecnológicas, transferência de tecnologia e questões relacionadas a confidencialidade
• Combate à concorrência desleal e pirataria

• Trabalhista

Trabalhista

• Elaboração de opiniões legais em matéria trabalhista
• Elaboração de defesas administrativas e judiciais, bem como acompanhamento processual em todas as instâncias
• Assessoria em negociações coletivas
• Assessoria na contratação de mão-de-obra estrangeira e na expatriação de empregados
• Análise de rotina e contingências trabalhistas

• Privacidade e Proteção de Dados

Privacidade e Proteção de Dados

• Projeto de adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), com mapeamento de dados, diagnóstico, revisão de documentos e construção de programa de governança;
• Análise e elaboração de documentos como Políticas de Privacidade, cláusulas contratuais, contratos e outros instrumentos;
• Treinamento e capacitação de colaboradores e parceiros em relação às políticas e programas elaborados;
• Consultoria relativa à temas que envolvem a proteção de dados.