15/08/2018
13/08/2018
Plano de previdência, PGBL ou VGBL? Folha de S. Paulo
Marcia Dessen
VGBL ou PGBL? Apenas uma letra difere o nome dos planos de previdência, vendidos em larga escala. O primeiro, V de vida; o segundo, P de plano; e ambos, gerador de benefício livre.
Com nomes tão parecidos, não são improváveis equívocos na...
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15/08/2018
13/08/2018
Empresas que comercializam software estão excluídas das regras da CPRB Valor Econômico
Joice Bacelo Empresas que comercializam programas de computador — o chamado software de prateleira, produzido em série — ou fazem apenas adaptações a um produto que já existe para atender pedidos de clientes não estão...
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15/08/2018
13/08/2018
Repatriação, não residência e truste Valor Econômico
Plinio J. Marafon Já se passaram quase dois anos da repatriação legal de ativos no exterior (RERCT) e pareceu-nos conveniente levantar um balanço da situação daqueles que aderiram e dos que não o fizeram. Até o momento não se percebeu um movimento...
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15/08/2018
13/08/2018
Especialistas e governo elaboram nova proposta para arbitragem tributária Valor Econômico
Zínia Baeta Mais modesto que a proposta do governo federal de quase dez anos atrás, um novo texto sobre arbitragem tributária tem sido discutido por professores e especialistas, em parceria com órgãos do governo federal e...
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09/08/2018
07/08/2018
Município de São Paulo cria declaração para benefícios fiscais Valor Econômico
Joice Bacelo O município de São Paulo passará a exigir dos contribuintes que têm benefícios fiscais a entrega de uma declaração eletrônica. A medida amplia exigência que era restrita aos casos de imunidade tributária...
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09/08/2018
07/08/2018
Ainda a dação tributária Valor Econômico
Irapuã Beltrão A aplicação da dação em pagamento para solucionar dívidas tributárias sempre foi controvertida no mundo jurídico. Pela falta de previsão original no Código Tributário Nacional (CTN) a doutrina se debruçou para discutir seu cabimento, sobretudo em...
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09/08/2018
07/08/2018
Balanços apontam ganhos de R$ 2,8 bi com exclusão do ICMS do PIS/Cofins Valor Econômico
Beatriz Olivon Grandes empresas começam a contabilizar os ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. Pão de Açúcar, Telefônica Brasil, Via...
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09/08/2018
06/08/2018
STF definirá se Estados podem cobrar ICMS sobre programa de computador Valor Econômico
Juliano Basile A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, é relatora de um processo envolvendo a cobrança de ICMS em programas de computadores que será julgado no dia 22 após tramitar por 19 anos....
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09/08/2018
03/08/2018
Fisco pode reter produtos para reclassificação fiscal Valor Econômico
Adriana Aguiar O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange o Sul do país, adotou entendimento que preocupa os importadores. Os desembargadores da 2ª Turma consideraram legal a retenção de mercadorias para reclassificação...
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09/08/2018
03/08/2018
Tributação de fundo familiar pode 'exportar' poupança Valor Econômico
Adriana Cotias Se o projeto de lei que pretende tributar fundos de renda fixa e multimercados fechados (PL nº 10.638) com o "come-cotas" e equiparar o fundo de participação familiar a uma empresa receber aval do Congresso, um dos efeitos...
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