10/10/2018
05/10/2018
TRF restabelece alíquota de 2% do Reintegra Valor Econômico
Beatriz Olivon O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, concedeu liminar que restabelece, por três meses, a alíquota de 2% do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Exportadoras (Reintegra) para os...
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10/10/2018
04/10/2018
TRF afasta cobrança de Imposto de Renda sobre compra de ações Valor Econômico
Adriana Aguiar O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, afastou cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre compra de ações por meio de programa de participação acionária (stock options). A...
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10/10/2018
03/10/2018
Receita Federal irá notificar contribuintes sobre DIRPF DCI
A Receita Federal iniciou uma ação para estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, se necessário.
A partir da primeira...
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03/10/2018
02/10/2018
Mais de 380 mil contribuintes serão alertados para corrigir IR 2018 Valor Econômico
Edna Simão A partir desta semana, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país que apresentaram a suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2018,...
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03/10/2018
02/10/2018
Bloqueio de bens de devedores da União é adiado Valor Econômico
Beatriz Olivon Entraram em vigor ontem as novas regras para a notificação de devedores inscritos na dívida ativa da União. Contudo, o bloqueio de bens, sem a necessidade de autorização judicial, ainda não começará a ser aplicado, segundo a...
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03/10/2018
02/10/2018
Acordo entre Brasil e EUA reduz em quase 40% encargos previdenciários Valor Econômico
Juliano Basile e Beatriz Olivon O acordo previdenciário entre o Brasil e os Estados Unidos, que entrou em vigor ontem, deve representar economia de até 39% em encargos previdenciários para as empresas que expatriam mão de obra...
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03/10/2018
28/09/2018
Associação de refrigerantes elogia decreto com alíquotas temporárias de IPI DCI
A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) elogiou o decreto presidencial que fixa alíquotas temporárias de IPI para o setor de refrigerantes e classificou o ato como "uma decisão de...
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03/10/2018
28/09/2018
Fazenda paulista reduz critérios para classificação de contribuintes Valor Econômico
Joice Bacelo A Fazenda do Estado de São Paulo vai implementar de forma gradual o sistema que classificará os contribuintes pelos riscos que oferecem aos cofres públicos, estabelecido por meio da Lei Complementar nº 1.320 - que...
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03/10/2018
24/09/2018
TRF analisará retorno do PIS/Cofins sobre receitas financeiras Valor Econômico
Beatriz Olivon O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (RJ e ES) pode julgar, antes do Supremo Tribunal Federal (STF), se a incidência de 4% de Cofins e 0,65% de PIS sobre receitas financeiras é constitucional. Os...
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26/09/2018
25/09/2018
Contribuinte que mentir na declaração será excluído da repatriação, diz Receita Jota
Jamile Recanicci
As empresas e as pessoas físicas que mentirem sobre condenação em ação penal, residência no país e ocupação de cargo público serão excluídos da repatriação. Por meio da instrução normativa nº...
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