09/01/2019
20/12/2018
Governo de SP não manda mais aviso sobre IPVA pelo correio; veja como pagar Folha de S. Paulo
Donos de carros no estado de São Paulo devem ficar atentos à cobrança do IPVA 2019 porque o governo do estado não enviará notificação por carta. Será o segundo ano seguido em que não haverá envio de aviso em...
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09/01/2019
20/12/2018
Receita edita parecer sobre julgamento do STJ que definiu conceito de insumo Valor Econômico
Beatriz Olivon A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre conceito de insumo para obtenção de créditos de PIS e Cofins pode não ter colocado um ponto final na bilionária discussão. Nesta semana, dez meses...
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20/12/2018
19/12/2018
Governo de SP quer criminalizar dívida de ICMS de 16 mil empresários Folha de S. Paulo
Rogério Gentile e Joana Cunha
Cerca de 16 mil empresários no estado de São Paulo correm o risco de serem condenados à detenção se for confirmada a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que criminalizou o não...
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20/12/2018
19/12/2018
Texto regulamenta as sociedades uniprofissionais Valor Econômico
Joice Bacelo O projeto do novo Código Comercial (PL nº 487), aprovado em uma comissão especial do Senado na última semana, prevê regulamentar as sociedades de profissão intelectual - hoje conhecidas como uniprofissionais, comuns entre médicos,...
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20/12/2018
18/12/2018
Zona Franca em discussão Valor Econômico
Adriana Mattos Há temas espinhosos que precisarão ser administrados, no início do ano, pelo governo eleito com líderes da indústria brasileira. O comando da Eletros, a associação dos fabricantes de produtos eletrônicos, esteve ontem reunido com o vice-presidente...
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20/12/2018
17/12/2018
STF vai julgar retirada de taxa de cartão do cálculo de contribuições Valor Econômico
Beatriz Olivon O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as empresas podem retirar da base de cálculo do PIS e da Cofins as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito. Quatro dos onze ministros já...
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20/12/2018
17/12/2018
Contribuintes revertem derrotas e obtêm direito de excluir ICMS da Cofins Valor Econômico
Adriana Aguiar Contribuintes têm conseguido reverter decisões judiciais finais e obter o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos...
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20/12/2018
14/12/2018
Parecer da Receita Federal facilita inclusão de terceiros em cobranças Valor Econômico
Adriana Aguiar A Receita Federal publicou uma orientação para seus fiscais que amplia as possibilidades de inclusão de terceiros, como responsáveis solidários, em autuações tributárias. Pelo Parecer Normativo nº 4, da...
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20/12/2018
14/12/2018
Advogados temem ação sobre repatriação Valor Econômico
Juliano Basile Advogados com atuações na área de direito penal, tributos e para empresários estão preocupados com a possibilidade de o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, investigar a origem de quase R$ 175 bilhões que estavam no exterior e foram...
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06/12/2018
02/12/2018
Na mira, os crimes da repatriação O Globo
Thiago Herdy
A gestão do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, quer investigar a origem dos R$ 174,5 bilhões que pertencem a brasileiros, estavam no exterior sem registro na Receita Federal e foram regularizados graças a dois programas de incentivo editados nos...
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