25/02/2019
15/02/2019
Empresa consegue interromper fiscalização e regularizar ICMS Valor Econômico
Adriana Aguiar O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a um contribuinte para impedir a continuidade de uma fiscalização de ICMS e permitir que ele regularize a sua situação sem correr o risco de ser autuado e ter...
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15/02/2019
13/02/2019
Fim da ‘pejotização’ é esperado em reforma DCI
Ernani Fagundes
O fim da chamada “pejotização” de profissionais liberais graduados é esperado na reforma tributária. Pelo menos, essa é a expectativa da sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, Simone Dias Musa.
“Há uma grande gama de pessoas que...
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15/02/2019
12/02/2019
Tributação da publicidade on-line: o ISS é o imposto que incide Valor Econômico
Tathiane Piscitelli Como já destaquei em outros textos, a OCDE tem trabalhado na construção de relatórios sobre a tributação da economia digital desde, pelo menos, 1998. Há a expectativa de que em 2020 a organização tenha uma...
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15/02/2019
11/02/2019
Tributação de negócios digitais Valor Econômico
Douglas Mota e Thiago Abiatar L. Amaral É inegável que os avanços tecnológicos inerentes à nova economia digital impõem desafios em matéria de regulação, controle e fiscalização, obrigando o legislador, operadores do direito e, principalmente, os...
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15/02/2019
11/02/2019
Tribunal impede contribuinte de regularizar pagamento de ICMS Valor Econômico
Adriana Aguiar O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo negou pedido de um contribuinte que tentou regularizar sua situação e recolher o ICMS devido antes de ser lavrado auto de infração e estabelecida multa. A solicitação...
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15/02/2019
08/02/2019
STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária Valor Econômico
Beatriz Olivon O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a exclusão do ICMS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Ele acatou a...
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15/02/2019
07/02/2019
O erro na incidência do ITBI Valor Econômico
Diego Viscardi O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo de competência municipal, que tem como fato gerador a transmissão, ''inter vivos'', a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis. Entretanto, em operações de...
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07/02/2019
05/02/2019
SP: 90 mil têm reajuste de até 50% no IPTU O Estado de S. Paulo
Bruno Ribeiro Embora tenha determinado um reajuste de 3,5% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Paulo para 2019, a Prefeitura enviou boletos com reajuste de até 50% no imposto neste ano para cerca de 90 mil contribuintes....
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07/02/2019
05/02/2019
SP corta ICMS de combustível de aviação para incentivar setor Valor Econômico
Daniel Rittner, Cynthia Malta, Cibelle Bouças e Marta Watanabe O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende atender a um pleito antigo das companhias aéreas e anunciar o corte do ICMS sobre o querosene de aviação de 25%...
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07/02/2019
03/02/2019
O dono é quem responde por inadimplência O Globo
O IPTU é responsabilidade do proprietário. Contudo, é de praxe que os contratos de locação transfiram o pagamento para o inquilino. Logo, o aumento deste ano pode causar problemas entre ambos. — No contrato de locação está escrito que o IPTU é por conta do...
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