16/01/2019
11/01/2019
O dever do STF de decidir a tributação de bens digitais Valor Econômico
Tathiane Piscitelli Esta semana tive o prazer de participar de uma mesa de debates na Universidade de Oxford, mediada pelo professor Stefan Dercon, na qual professores de diversas áreas discutiram os desafios da implementação de medidas de...
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16/01/2019
10/01/2019
IPVA de São Paulo pode ser parcelado no cartão de crédito Folha de S. Paulo
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento assinou nesta quarta-feira (9) convênio com duas operadoras financeiras que permitirá ao contribuinte parcelar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2019 por meio do...
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16/01/2019
10/01/2019
Juizado livra empresa do Simples de adicional do FGTS Valor Econômico
Beatriz Olivon Uma empresa integrante do Simples — regime simplificado para o pagamento de tributos — conseguiu na Justiça livrar-se da cobrança do adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas rescisões...
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16/01/2019
09/01/2019
Carnês do IPTU devem chegar até 20 de fevereiro O Estado de S. Paulo
A Prefeitura de São Paulo publicou ontem no Diário Oficial da Cidade o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os primeiros carnês deverão ser postados nos Correios no próximo dia 17 e devem chegar até 23 de...
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09/01/2019
04/01/2019
Supremo afasta decisão que limitava exclusão do ICMS do PIS e da Cofins Valor Econômico
Beatriz Olivon O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou, por meio de liminar, decisão que restringia os efeitos do julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. No...
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09/01/2019
04/01/2019
Receita passa a tributar doações ao exterior Valor Econômico
Adriana Aguiar Contribuintes que fazem doações para o exterior devem agora recolher Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre esses valores. Esse é o entendimento da Receita Federal, de acordo com a Solução de Consulta da Coordenação-Geral de...
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09/01/2019
08/01/2019
Bancada do Refis vai defender novo acordo DCI
Abnor Gondim
Parlamentares defensores de programas de parcelamento de débitos tributários, conhecidos genericamente como Refis, vão começar a se mobilizar neste mês para a reabertura de negociações com a Receita Federal.
Uma das ideias é emplacar novo programa...
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09/01/2019
08/01/2019
Repatriação sem armadilhas Valor Econômico
Luiz Gustavo Bichara e Rodrigo Falk Fragoso Mario Quintana já observava que "o passado não reconhece o seu lugar. Quer sempre estar presente". A reflexão se aplica perfeitamente ao cotidiano dos contribuintes brasileiros. A Receita Federal anunciou recentemente que...
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09/01/2019
02/01/2019
Norma do Fisco trata de responsabilidade de sócios Valor Econômico
Beatriz Olivon e Fabio Graner A Receita Federal divulgou novos procedimentos que os auditores fiscais devem adotar ao apontar a responsabilidade de sócios e diretores de empresas por dívidas tributárias. A orientação está na instrução...
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09/01/2019
02/01/2019
Receita amplia prazo para empresa indicar beneficiário final de grupo Valor Econômico
Joice Bacelo A Receita Federal ampliou em seis meses o prazo para que as empresas que realizam negócios no Brasil informem quem são os seus beneficiários finais, ou seja, a pessoa física que tem o controle do grupo econômico....
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