05/09/2018
31/08/2018
Receita Federal libera uso de melhor margem de lucro por importadoras Valor Econômico
Joice Bacelo A Receita Federal permite o uso da melhor margem de lucro para o cálculo do preço de transferência na importação de produtos que serão revendidos no mercado interno. O entendimento, que consta na Solução de...
Leia +
05/09/2018
30/08/2018
A curiosa luta por um aumento de alíquota Valor Econômico
Luciana Miranda Moreira A recente redução da alíquota dos concentrados de refrigerante, promovida pelo Decreto 9.394/2018, e a reação desproporcional que se seguiu - não apenas dos grandes conglomerados industriais do segmento de refrigerantes, mas...
Leia +
05/09/2018
30/08/2018
STJ julgará PIS e Cofins no regime monofásico Valor Econômico
Beatriz Olivon A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se as empresas no regime monofásico têm direito a créditos de PIS e Cofins. Os ministros aceitaram recursos para a uniformização da jurisprudência, depois de a 1ª...
Leia +
05/09/2018
29/08/2018
Inadimplência tributária e crime Valor Econômico
Heloisa Estellita Em 22 de agosto de 2018, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, uniformizar o entendimento das 5ª e 6ª Turmas acerca da interpretação da aplicabilidade do disposto no art. 2º, II, segunda figura, da Lei...
Leia +
30/08/2018
28/08/2018
PGFN amplia possibilidades de negociação em processos Valor Econômico
Zínia Baeta A Fazenda Nacional ampliou o rol de situações em que contribuintes e procuradores poderão negociar diretamente pontos relacionados a processos judiciais. Há dois meses, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já autoriza...
Leia +
30/08/2018
27/08/2018
Como escolher o regime de Imposto de Renda na previdência? Valor Econômico
Em quase todas as notícias que leio sobre previdência, há a observação de que é melhor escolher o Imposto de Renda regressivo do que o progressivo. Isso é verdade? Então, por que existe o regime progressivo? Maristela Loffreda Gorayb,...
Leia +
30/08/2018
23/08/2018
O trabalho intermitente O Estado de S. Paulo
Opinião À medida que o tempo passa, a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017 apresenta resultados cada vez mais surpreendentes. Concebida para modernizar a legislação laboral, assegurando maior equilíbrio nas negociações entre empregados e...
Leia +
30/08/2018
23/08/2018
Relatores no STF votam a favor da terceirização de atividade-fim Valor Econômico
Beatriz Olivon O placar no Supremo Tribunal Federal (STF), por ora, é favorável à terceirização de atividade-fim. Os relatores dos dois processos analisados, anteriores à reforma trabalhista, votaram ontem, na retomada do...
Leia +
30/08/2018
23/08/2018
Decisão judicial defende reoneração somente em 2019 O Globo
Manoel Ventura
A Justiça começou a tomar decisões que adiam o início da reoneração da folha de pagamento das empresas para janeiro de 2019. A lei que prevê o fim das desonerações aumenta, a partir de setembro, impostos pagos por 28 dos 56 setores...
Leia +
30/08/2018
23/08/2018
STJ decide que é crime não recolher ICMS Valor Econômico
Beatriz Olivon Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, os ministros da 3ª Seção da Corte negaram um pedido de habeas corpus de empresário que não recolheu o tributo, mas o descontou de...
Leia +