09/08/2018
01/08/2018
Desafios tributários na tecnologia Valor Econômico
Vilma Rangel Garcia Várias dúvidas sobre as competências na tributação de alguns negócios na área do direito com tecnologia têm gerado demandas judiciais. O Judiciário já entende que os softwares são programas comercializados por meio de licença de uso,...
Leia +
01/08/2018
31/07/2018
A tributação das heranças Valor Econômico
Phelippe Toledo Pires de Oliveira Em um evento promovido pela London School of Economics na Inglaterra em maio deste ano, a apresentação de um dos panelistas, Marc Morgan Milá, repercutiu bastante na mídia brasileira. O economista teria afirmado que a tributação...
Leia +
01/08/2018
31/07/2018
TRF da 4ª Região tem entendimento consolidado Valor Econômico
Joice Bacelo O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que atende a região Sul, é o único com posicionamento consolidado contra a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre valores obtidos com a correção, pela Selic, de depósitos...
Leia +
01/08/2018
31/07/2018
STF julgará IR sobre correção de valores devolvidos pelo Fisco Valor Econômico
Joice Bacelo O Supremo Tribunal Federal (STF) colocará fim a uma discussão travada há quase duas décadas entre contribuintes e a Receita Federal. Os ministros decidiram julgar, em repercussão geral, se a União pode tributar o...
Leia +
01/08/2018
31/07/2018
Tributação de fundos fechados: será mesmo uma boa ideia? Valor Econômico
Marcelo Giufrida Ano passado o governo federal editou a medida provisória (MP) 806/2017, que propunha, entre outras coisas, o recolhimento semestral de impostos sobre os ganhos dos fundos de investimento fechados. Durante os debates no...
Leia +
01/08/2018
30/07/2018
Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo Folha de S. Paulo
Maria Cristina Frias, Mercado aberto
Uma série de liminares da Justiça têm permitido às empresas excluir o PIS/Cofins da base de cálculo do próprio tributo.
O argumento é que a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Leia +
01/08/2018
30/07/2018
Carf libera compensação antes do fim de ação Valor Econômico
Beatriz Olivon Em uma decisão incomum, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou compensação tributária antes do encerramento de uma ação judicial. O julgamento, da 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção, beneficia a BF...
Leia +
24/07/2018
24/07/2018
ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz Conjur
Mariana Oliveira
O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o patrimônio do contribuinte e não pode ser incluído...
Leia +
24/07/2018
19/07/2018
Carf aceita excluir ICMS do cálculo do PIS e da Cofins Valor Econômico
Laura Ignacio Duas Turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram pela exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Para tributaristas, ambos os acórdãos indicam que o tribunal administrativo, finalmente, começa a...
Leia +
24/07/2018
18/07/2018
Vai morar em Portugal? É preciso acertar as contas com a Receita brasileira antes da mudança O Globo
Gabriel Martins Morar em Portugal tem se tornado, cada vez mais, o objetivo de muitos brasileiros. Em meio aos planos sobre como seria, ou será, a vida do outro lado do oceano Atlântico, muitos futuros viajantes...
Leia +