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Taxar dividendos não é necessariamente ruim para boas distribuidoras
Valor Econômico
Por Adriana Cotias
A intenção do governo de taxar dividendos não é necessariamente ruim para as empresas reconhecidas como boas pagadoras de proventos, nem para os fundos dedicados a fazer esse tipo de seleção. Segundo João Braga, gestor de renda variável da XP Asset Management, se a iniciativa for combinada com redução de imposto de renda para as empresas, as companhias terão potencial de gerar mais lucro à frente.
“Em termos de gestão, ações que pagam dividendos não necessariamente serão menos atrativas”, diz. “Quando se faz a gestão do fundo de dividendos, a gente não se preocupa apenas com aquilo que a companhia paga atualmente. Se ela tem capacidade de reinvestir o dinheiro a uma taxa boa, em projetos bons, prefere que reinvista porque vai gerar mais dividendos no futuro.”
Uma outra consequência possível, prossegue, é que as empresas optem por fazer recompras de ações, em lugar de distribuir dividendos, cancelando os papéis, trazendo como efeito o aumento da participação dos acionistas nas companhias. “As empresas vão ter mais incentivo para fazer recompra do que dar o dividendo, isso abrevia a diferença tributária entre uma coisa e outra.”
Braga também vê possíveis repercussões positivas para o próprio mercado de capitais, que vez por outra se opõe a esse tipo de discussão, desde que, de fato, a taxação venha casada com a redução da carga tributária para as empresas.
O professor Carlos Heitor Campani, especialista em Finanças pelo Coppead/UFRJ, também vê com bons olhos a iniciativa do governo de Jair Bolsonaro se essa ocorrer dentro de um pacote de reforma tributária que taxe menos a produção e mais o ganho de capital. “Quando deixa de taxar a produção, se cria preços mais competitivos e melhores para a população brasileira”, diz.
Ele cita que uma medida nessa linha tornaria o Brasil mais parecido com o americano, onde já se tributa os dividendos, mas não há distribuição de proventos na forma de juros sobre capital próprio (JCP). No Brasil, o JCP já é tributado em 15%, e conforme sinalizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Davos, na Suíça, essa alíquota poderia ser o ponto de partida para a taxação dos dividendos.
Campani imagina que assim como ocorre na tributação da pessoa física seja criada uma tabela progressiva de imposto para não onerar microempresários e empresas que estão inscritas no Simples. “Houve avanços para facilitar a formalização de negócios pequenos. Se tributar o dividendo que vai para a pessoa física, vai pressionar a informalidade.”
O professor também enxerga efeitos positivos para o mercado de capitais, na medida em que as empresas tenham um preço mais eficiente e se tornem mais competitivas.
Num primeiro momento, ele acha que os fundos de dividendos e outras carteiras que compram ações possam até sofrer algum impacto, porque os proventos se convertem para os próprios portfólios. “Mas no fim das contas, ao se migrar a tributação do corporativo para a pessoa física, para o dividendo, se pagaria menos na cadeia inicial”, afirma. “Não descartaria a hipótese de, quando o pacote entrar, as ações subirem porque se as companhias forem menos tributadas, logo a margem de lucro tende a aumentar.”
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