15/04/2019
12/04/2019
Cuidado ao declarar recursos no exterior no imposto de renda Valor Econômico
Adriane Castilho
Os acordos internacionais para troca de informações financeiras firmados pelo Brasil nos últimos anos estabeleceram um ambiente de maior cautela para quem tem recursos no exterior. Com cruzamentos de dados mais frequentes...
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15/04/2019
11/04/2019
Ministros do STJ excluem ICMS da base de cálculo da CPRB Valor Econômico
Joice Bacelo e Beatriz Olivon
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, pela exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O tema foi analisado em...
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15/04/2019
10/04/2019
Aposentado idoso pode ter isenção parcial de IR e ser dependente Valor Econômico
Adriane Castilho
A partir dos 65 anos de idade, o contribuinte pode se enquadrar em duas situações especiais em relação ao imposto de renda, inclusive de forma simultânea. Uma é a que proporciona isenção a parte dos rendimentos...
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15/04/2019
08/04/2019
Investidor novato precisa ter atenção na declaração do IR O Estado de S. Paulo
Guilherme Guerra, Talita Nascimento
A B3, operadora da Bolsa de Valores de São Paulo, ganhou 193 mil novos investidores pessoas físicas em 2018, alta de 31% em relação ao ano anterior. Agora, esses recém-chegados terão até o dia...
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15/04/2019
05/04/2019
Como declarar ganho de fontes complementares de renda? Valor Econômico
Movidos principalmente pelo atual cenário econômico do país, uma crescente parcela da população busca por fontes alternativas de renda. Outros fatores também influenciam essa procura para complementar ou ainda aumentar a receita com o...
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15/04/2019
05/04/2019
Conselho aceita documento validado em cartório no exterior Valor Econômico
Adriana Aguiar
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu, pela primeira vez, a validade de uma convenção assinada pelo Brasil para facilitar a autenticação de documentos estrangeiros. A decisão beneficia o Banco...
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08/04/2019
04/04/2019
Registro internacional de marcas: plenário aprova Protocolo de Madri R7
A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é possível desde que seja estabelecido um critério objetivo, justificado no plano de recuperação, abrangendo interesses homogêneos, vedada a estipulação de...
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08/04/2019
04/04/2019
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário Notícias STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade empresarial registrada em Junta Comercial, com a integralização do capital social por meio de imóveis indicados por...
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08/04/2019
02/04/2019
Tributação de lucros e dividendos O Estado de S. Paulo
BERNARD APPY
Recentemente o presidente Jair Bolsonaro anunciou, por uma rede social, a intenção do governo de reduzir a alíquota do Imposto de Renda incidente nas empresas e compensar a perda de arrecadação por meio da reintrodução da tributação na...
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08/04/2019
02/04/2019
Decisões judiciais impedem Receita de reter mercadorias importadas Valor Econômico
Adriana Aguiar
A Receita Federal não pode reter mercadorias importadas para exigir a correção de erro na classificação fiscal e o pagamento de diferenças de tributos. Este é o entendimento que predomina na segunda instância da...
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