09/08/2019
07/08/2019
TJ-SP julgará ICMS sobre software por download Valor Econômico
Laura Ignacio O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) poderá impedir o Estado de cobrar ICMS sobre software comercializado por meio de transferência eletrônica, o que inclui download, streaming e nuvem. Os 25 desembargadores do Órgão Especial...
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09/08/2019
06/08/2019
Estados aprovam proposta alternativa de reforma tributária O Globo
Marcello Corrêa
Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram nesta quarta-feira, por unanimidade, os pontos principais de uma proposta alternativa de reforma tributária , que será encaminhada ao Congresso. O texto se baseia no projeto que já...
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09/08/2019
05/08/2019
Empresas são obrigadas a trocar seguro por depósito em execuções Valor Econômico
Beatriz Olivon A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em São Paulo iniciou uma ofensiva para tentar convencer juízes a trocar as garantias apresentadas por contribuintes em ações de execução fiscal. O órgão pede a...
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09/08/2019
31/07/2019
MP da Liberdade Econômica prevê emissão de debêntures por limitadas Valor Econômico
Raphael Di Cunto e Beatriz Olivon Tipo de empresa mais utilizado no país, a sociedade limitada deve passar por mudanças substanciais com a votação da Medida Provisória nº 881/2019 (MP da Liberdade Econômica). O texto...
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09/08/2019
29/07/2019
Conselho afasta tributação sobre aluguel de veículos Valor Econômico
Beatriz Olivon A Telemont, empresa que presta serviços nas áreas de telecomunicações e energia, conseguiu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastar a incidência de contribuição previdenciária sobre valores de aluguel...
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09/08/2019
29/07/2019
Empresa em recuperação consegue liberar bens penhorados pelo Fisco Valor Econômico
Joice Bacelo Uma empresa em recuperação judicial conseguiu liberar bens penhorados pela Fazenda Nacional antes do início do processo de recuperação. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e...
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09/08/2019
26/07/2019
Reforma tributária: a aposta para a retomada do crescimento econômico O Estado de S. Paulo
Giuliano K. Gioia
Com a aprovação da reforma previdenciária em primeiro turno pela Câmara, o Governo já se movimenta na articulação de outra reforma, a tributária. Liderada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, a...
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19/07/2019
18/07/2019
Proteção de dados como direito fundamental Valor Econômico
Juarez Quadros Em 2018, o Congresso Nacional aprovou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que deverá entrar em vigor no país em 2020. Leis como a brasileira e a europeia "General Data Protection Regulation" (GDPR) são dispositivos importantes para...
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19/07/2019
18/07/2019
Fisco esclarece tributação sobre ganho de capital Valor Econômico
Beatriz Olivon A Receita Federal entende que ganho de capital obtido com venda de participação societária deve compor a base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL mesmo que, pelas regras contábeis, o valor não integre o resultado da...
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19/07/2019
17/07/2019
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor Notícias STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que isentou um casal de pagar comissão aos corretores...
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